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(124)
há 1 ano
Parabéns pelo excelente artigo, explicando sobre a atuação do Tribunal de Contas!
há 1 ano
Parabéns ao ilustre Professor Francisco Saint Clair de Neto pelo texto que certamente irá embasar futuros pareceres e decisões judiciais, uma vez que o tema é pouco enfrentado pela doutrina e
há 1 ano
Excelente artigo, Mestre! Texto esclarecedor e muito objetivo. Agradeço a oportunidade de aprender mais uma vez com uma publicação de Vossa Senhora aqui no jusbrasil, acredito também que a norma é
há 1 ano
Parabéns ao ilustre Professor Francisco Saint Clair de Neto pelo texto que certamente irá embasar futuros pareceres e decisões judiciais, uma vez que o tema é pouco enfrentado pela doutrina e
há 1 ano
Parabéns ao ilustre Professor Francisco Saint Clair de Neto pelo texto que certamente irá embasar futuros pareceres e decisões judiciais, uma vez que o tema é pouco enfrentado pela doutrina e
há 1 ano
Parabéns ao ilustre Professor Francisco Saint Clair de Neto pelo texto que certamente irá embasar futuros pareceres e decisões judiciais, uma vez que o tema é pouco enfrentado pela doutrina e
há 1 ano
Parabéns ao ilustre Professor Francisco Saint Clair de Neto pelo texto que certamente irá embasar futuros pareceres e decisões judiciais, uma vez que o tema é pouco enfrentado pela doutrina e
há 1 ano
Obrigada pelo excelente e atualizado texto!
Alterou o texto do documento Ministério Público e Tribunais de Contas
há 1 ano
... art. 2ºda Lei 14.230/21. Em 27 de dezembro de 2022, o ... ...o Ministério Público (Conamp). A CONAMP aduz a inconstitucion... ...onstitucionalmente delineadas. No ponto, caso improcedente a ... ...rdos de não persecução civil”. O Min Alexandre de Moraes reg... ...civile da ação civil pública". É certo que a Constitui... ...reza indiscutivelmente difusa. Em paralelo ao entendimento pr... ...rt. 17-B da Lei 8.429/1992). Nada obstante, ao regulamenta... ...no prazo de 90 (noventa) dias. E como bem apontado pelo Ministro: "Ao assim dispor, a norma apar... ...órgão ministerial". (ADI) 723 Ainda de acordo com o Ministro... ...e 128 daConstituição Federal". Neste sentido, destaco o pens... ... Ministério Público. pag. 34.) O princípio da independência f... ...te ministerial. Nesse sentido: EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA.... ... 06-06-2013 PUBLIC 07-06-2013 Registra-se que além de inúmer... ...unal Pleno, DJe de06/05/2016). Além disso, é oportuno consig... ...ema prático que poderá surgir: "O problema pratico pode surg... ...Horizonte. Fórum. 2022. p.169) Por fim, não custa lembrar qu... ...unal de Contas da União – TCU. Ademais, torna-se imprescindí... ...ditoria na Câmara Legislativa? Indubitavelmente, o controle ... ...alidade contábil e financeira. É importante ressaltar, ainda,... ... o Estado e a sociedade civil. Tribunal de Contas: órgão subordinado ou independente? TCU: órgão subordinado ou independente? Muito se fala sobre o lugar qu... ...s artigos 73 e 96. Na ADIn 4418, o Pleno do STF, ... ...a autonomia e do autogoverno". A propósito, no RE 5... ...s uma vez, o seu protagonismo. Dito isto, é imperioso destaca... ...e controle e responsabilidade. Portanto, é acertado o reconh... ...tos sujeitos à sua atribuição. Portanto, se é órgão autônomo ... ...subjugar o Tribunal de Contas. Por outro lado, ad cautelam, ... ...o natural, exercer o controle. À vista disso, acreditamos que... ...incluído pela Lei 14.230/2021) é inconstitucional e fere a au... ...nte do exíguo prazo (90 dias). Bons estudos.
há 1 ano
Agradeço pela clareza e excelencia do artigo, materias importantes devem ser divulgadas ao publico de outras áreas que não o direito, Sou jornalista e Perito e gosto de materias com conteúdos que nos
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